Em cumprimento do dever de informação previsto no Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, sobre o Comércio Eletrónico, a WEB2WEB INNOVATION, S.L. disponibiliza os seguintes dados de identificação do titular do presente Sítio Web:
Denominação Social: WEB2WEB INNOVATION, S.L.
Nome Comercial: WEB2WEB INNOVATION
Sede Social: CALLE JUAN BRAVO 3-A – 28006 MADRID – ESPANHA
NIF: B86364130
Telefone: +34 914367382
Fax: +34 911412626
E-mail: contact@web2web-innovation.com
Nome de domínio: www.beeptime.pt
Web2Web Innovation S.L. (doravante "W2W"), responsável pelo presente sítio web (doravante, o "Sítio Web"), coloca à disposição dos utilizadores o presente documento com o objetivo de cumprir as obrigações decorrentes do Decreto-Lei n.º 7/2004, bem como informar todos os utilizadores do Sítio Web sobre as condições de utilização do mesmo.
Toda a pessoa que aceda a este Sítio Web assume o papel de utilizador, comprometendo-se a observar e cumprir rigorosamente as disposições aqui estabelecidas, bem como qualquer outra disposição legal aplicável.
A W2W reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa constar no Sítio Web, incluindo este Aviso Jurídico, em qualquer momento, sendo suficiente a publicação no Sítio Web.
O Sítio Web pode proporcionar acesso a uma grande variedade de textos, gráficos, designs, desenhos, códigos, software, imagens e informações (doravante, "Conteúdos"), pertencentes à W2W ou a terceiros, aos quais o utilizador pode ter acesso.
O utilizador reconhece e aceita que o acesso e a utilização do Sítio Web e/ou dos Conteúdos nele incluídos ocorre de forma livre e consciente, sob a sua exclusiva responsabilidade.
O utilizador compromete-se a fazer uma utilização adequada e lícita do Sítio Web e dos Conteúdos, em conformidade com a legislação aplicável e o presente Aviso Jurídico.
O utilizador deverá abster-se de: (i) fazer uma utilização não autorizada ou fraudulenta do Sítio Web e/ou dos Conteúdos; (ii) aceder ou tentar aceder a recursos ou áreas restritas do Sítio Web sem cumprir as condições exigidas para tal acesso; (iii) utilizar o Sítio Web e/ou os Conteúdos para fins ilícitos, ilegais ou contrários ao presente Aviso Jurídico, à boa-fé e à ordem pública; (iv) causar danos nos sistemas físicos ou lógicos da W2W, dos seus fornecedores ou de terceiros; (v) introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos suscetíveis de causar danos.
O Sítio Web, incluindo a título meramente enunciativo mas não limitativo, a sua programação, edição, compilação e demais elementos necessários ao seu funcionamento, os designs, logótipos, textos e/ou gráficos são propriedade da W2W ou esta dispõe de licença ou autorização expressa por parte dos respetivos autores. Todos os conteúdos do Sítio Web encontram-se devidamente protegidos pela normativa de propriedade intelectual e industrial.
A W2W não concede qualquer licença ou autorização de utilização de nenhuma espécie sobre os seus direitos de propriedade intelectual e industrial. Fica proibida a reprodução, transmissão, adaptação, tradução, distribuição, comunicação pública ou qualquer outra exploração e/ou modificação, total ou parcial dos Conteúdos, sem autorização expressa prévia da W2W.
Os designs, logótipos, textos e/ou gráficos alheios à W2W e que possam aparecer no Sítio Web pertencem aos respetivos proprietários, sendo estes responsáveis por qualquer possível controvérsia que possa surgir a esse respeito.
A W2W autoriza expressamente terceiros a redirecionar diretamente para conteúdos concretos do Sítio Web.
Para efetuar qualquer observação relativamente a possíveis incumprimentos dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, pode fazê-lo através do seguinte endereço de correio eletrónico: contact@web2web-innovation.com
A W2W exime-se de qualquer tipo de responsabilidade decorrente da informação publicada no Sítio Web, sempre que essa informação tenha sido manipulada ou introduzida por um terceiro alheio ao mesmo.
A W2W não pode ser responsabilizada por: (i) a continuidade e disponibilidade dos Conteúdos ou pelo correto funcionamento do Sítio Web durante 365 dias por ano, 24 horas por dia; (ii) a ausência de erros nos referidos Conteúdos nem pela correção de qualquer defeito que possa ocorrer; (iii) a ausência de vírus e/ou outros componentes prejudiciais; (iv) os danos ou prejuízos causados por qualquer pessoa que viole os sistemas de segurança da W2W.
A W2W não se responsabiliza pela utilização que os utilizadores possam fazer dos Conteúdos incluídos no Sítio Web.
A partir do Sítio Web é possível redirecionar para conteúdos de sítios web de terceiros. Uma vez que a W2W não pode controlar os conteúdos introduzidos por terceiros nos seus sítios web, não assume qualquer tipo de responsabilidade em relação a esses conteúdos. Em todo o caso, a W2W procederá à remoção imediata de qualquer conteúdo que possa contravir a legislação nacional ou internacional, a moral ou a ordem pública.
A W2W não se responsabiliza pela informação e conteúdos armazenados em fóruns, chats, blogues, comentários, redes sociais ou quaisquer outros meios que permitam a terceiros publicar conteúdos de forma independente no Sítio Web.
A W2W está profundamente comprometida com o cumprimento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, garantindo o cumprimento integral das obrigações estabelecidas, bem como a implementação das medidas de segurança previstas na legislação aplicável.
O Sítio Web pode utilizar cookies para realizar determinadas funções consideradas indispensáveis para o correto funcionamento e visualização do sítio. As cookies utilizadas têm carácter temporário e em nenhum caso serão utilizadas para recolher informação de carácter pessoal.
Pode consultar mais informação sobre a privacidade e proteção dos seus dados pessoais na nossa Política de Privacidade, e sobre a utilização de cookies na nossa Política de Cookies.
Para a resolução de todas as controvérsias ou questões relacionadas com o Sítio Web ou com as atividades nele desenvolvidas, será aplicável a legislação da União Europeia e, subsidiariamente, a legislação espanhola, submetendo-se expressamente as partes à jurisdição dos Tribunais competentes.